Aprovada mudança de competência nas Varas Cíveis e de Família

Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Embargos de declaração. Rejeição.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.

Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ

Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005

Ação de rescisão contratual. Compra de veículo.

Aquisição de veículo 0 km. Entrega de veículo semi-novo. Danos morais.

Advogados públicos pressionam comissão

Os advogados públicos estão pressionando a comissão que elabora o novo CPC por direito a honorários

Juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado

Comissão aprovou reforma no novo Código penal que permite a combinação de leis para favorecer acusado

Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente

O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Laudo complementar para quantificar lesões é necessário

Em suas razões recursais, o agravante aduziu ser desnecessária a realização de novo exame pericial.

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.

TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa

TST constatou que a instância regional não se manifestou a respeito do novo documento, e determinou

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Negado pedido de aplicação de multa prevista em termo de ajustamento de conduta

?A competência da Justiça Eleitoral, prevista na Constituição da República e no Código Eleitoral

Serra apresenta defesa ao TSE contra aplicação de multa por propaganda antecipada

Ver Arquivos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu defesa do pré-candidato à presidente da

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que

As DITADURAS de ESQUERDA

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana destaca a persistência de regimes autoritários e a luta contínua por democracias.

Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral